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Denomina os logradouros que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina o logradouro público que especifica.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 16.129, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como nas ações e programas do Município de São Paulo.
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
Altera o item II da Portaria 160-PREF, de 19 de junho de 2017, que atualizou a composição do Conselho Deliberativo da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 051/SUB-AD/GAB/2020, que designou servidores para adotarem as providências necessárias ao cumprimento das atribuições da Subprefeitura Cidade Ademar decorrentes da instalação do Conselho Municipal Participativo.
Fixa o Acordo de Metas para o exercício de 2020, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
ALTERADO
Altera o artigo 3º da Portaria nº 03, de 21 de julho de 2019, que ficou substituído, no âmbito do Departamento Fiscal, pelo Grupo criado através da Portaria FISC/SNJ nº 02/2012 pelo GAPT, Grupo de Acompanhamento de Processos e Teses de interesse do Município de São Paulo.
Institui Grupo Técnico de Análise das Ações Promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo no Combate ao Covid-19.
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